Instituto Olhar debate a Lei Maria da Penha e a violência doméstica
Quem nunca ouviu o ditado popular “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”?, essa afirmação tão comum pressupõe a passividade diante de um crime de violência doméstica e familiar contra a mulher previsto no Código Penal Brasileiro. As rodas de conversa realizadas na última semana nos grupos de convivência “Olhar”, “Renascer” e “Recordar é Viver” debateram a Lei Maria da Penha, instrumento da Justiça Brasileira no combate a esse tipo de violência tão comum em nosso país.
Entre outros assuntos relacionados ao tema, foi debatida a necessidade de uma lei específica para proteger as mulheres. Os dados do Ministério da Justiça respondem bem a esse questionamento. A cada duas horas, uma mulher é assassinada e a cada dois minutos, cinco mulheres são violentamente agredidas no Brasil. Números como estes colocam nosso país em 7º lugar, entre as nações que mais praticam violência contra a mulher no mundo em ranking da Organização das Nações Unidas (ONU), contendo 84 países.
É preciso enxergar além e ver o que está por trás dessa violência. Foi nesse sentido que as estagiárias de serviço social Tayana Santana e Layla Beatriz, mediadoras das rodas de conversa sob a supervisão das assistentes sociais do Instituto Olhar, Priscila Adriano e Fernanda Martins, descortinaram o papel de protagonismo que o machismo representa neste cenário violento.
“Eu tinha um marido que nada do que eu fazia era bom pra ele. Ele sempre me humilhava e me jogava pra baixo. Terminamos nosso casamento e eu sofri muito. Mas me recuperei e hoje estou vivendo e vivendo muito bem” conta Rosana.
Já dona Edna é testemunha ocular de um relacionamento abusivo e teme pela vida de sua comadre. Ela conta que após décadas de um casamento regado a traições e maus-tratos, viu sua amiga tentar por fim à relação. O marido, inconformado, se negou a sair de casa e ainda agrediu com uma faca a sua esposa quando descobriu que ela estava tentando recomeçar a vida ao lado de outra pessoa.
Drama semelhante viveu dona Idália, dois dos seus casamentos foram com maridos que a agrediam, inicialmente, de maneira verbal, mas que logo se transformaram em agressões físicas. Ela no entanto, não se intimidou e pôs fim nos dois relacionamentos abusivos.
Seu José de Ribamar Mendes e Dona Eunice Mendes foram na contramão e trouxeram um pouco de esperança ao contar um pouco de sua história.
“Vim de outro relacionamento que não tinha dado certo. Desde que a conheci ela é o meu tesouro, a melhor coisa que tenho na vida. Os filhos dela (oriundos de um outro casamento) me tratam como pai. E eu sinto orgulho de poder dizer isso”, afirma seu José para uma Eunice risonha e envergonhada.
“Já são 35 anos juntos. E 35 anos não é pouca coisa. A gente não briga, nem discute. Tudo que ele faz é combinando comigo antes e eu faço do mesmo jeito com ele. Somos só nós dois morando juntos e somos felizes”, complementa Eunice.
Omissão não é o caminho
É dever de qualquer pessoa não se omitir diante de um episódio de violência contra a mulher, não é preciso intervir pessoalmente nas agressões, para isso existe a polícia. É possível denunciar de forma anônima ligando para o disque denúncia (ver serviço) mantido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, o serviço funciona 24 horas por dia.
Quem é Maria da Penha?
Maria da Penha Fernandes é uma farmacêutica bioquímica que se notabilizou por buscar justiça contra duas tentativas de homicídio e diversas agressões que sofria do ex-marido. Ela se tornou símbolo da luta pela criminalização da violência contra a mulher que culminou na criação da Lei 11.340/2006, que leva o seu nome. A Lei Maria da Penha é reconhecida como um dos dispositivos legais mais avançados do mundo na proteção à mulher e na luta contra a violência doméstica.
Serviço: Não se cale, denuncie!
Delegacia de Defesa da Mulher:
Rua Manuelito Moreira, 12, Centro;
Fone: 3101-2495
Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (CERAM)
- Rua Padre Francisco Pinto, n° 363 Benfica;
- Fone: (85) 3101-2383.
Centro Municipal de Referência e Apoio à Mulher Francisca Clotilde de Fortaleza
- Rua Gervásio de Castro, n° 54 – Benfica;
- Fone/Fax: (85) 3105-3417.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher:
- Avenida da Universidade, 3281- Benfica;
- Fone: (85) 34338785/ Fax: (85) 34338787.
Promotoria de Justiça de combate a violência doméstica e familiar contra a mulher
- Rua: Walderi Uchoa, 260. Benfica;
- Contato: (85) 32142230.
Núcleo de Enfrentamento à Mulher Vítima de Violência da Defensoria Pública – NUDEM
- Rua Padre Francisco Pinto, n° 363 – Benfica;
- Fone: (85) 3101.2259.
As próximas reuniões dos grupos de convivência do Instituto Olhar serão nos dias 15, 16 e 17 de Fevereiro, às 09h30.
Mais informações: 3033-2333.
*Os nomes foram trocados a pedido dos entrevistados.